Uma declaração da atriz Cláudia Raia, 58 anos, em uma entrevista à TV portuguesa, gerou grande repercussão nas redes sociais e no meio jurídico. Durante a conversa, ela revelou ter presenteado sua filha, Sophia Raia, com um vibrador aos 12 anos, como forma de incentivar o autoconhecimento. A afirmação provocou críticas e levou o deputado Cristiano Caporezzo (PL-MG) a registrar uma notícia-crime contra a artista, alegando possível infração ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Caporezzo sustenta que a conduta de Cláudia pode ser enquadrada como corrupção de menores, mencionando os artigos 17 e 241-D do ECA, que tratam da proteção da integridade moral e psíquica de crianças e adolescentes. O parlamentar pediu a abertura de um inquérito policial para apurar o caso.
Especialistas em Direito, no entanto, não enxergam crime na situação. O advogado Ariel de Castro Alves, ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), explica que a legislação considera criança quem tem até 12 anos incompletos, o que afastaria o enquadramento criminal. Já a advogada Vanessa Paiva, especialista em Direito de Família, ressalta que a abordagem sobre educação sexual dentro de casa varia de acordo com os valores de cada família e que não há, no relato da atriz, indícios de intenção de prejudicar a filha.
Diante da repercussão, Cláudia Raia se manifestou e afirmou que sua fala foi tirada de contexto. A atriz destacou que sempre priorizou um diálogo aberto com seus filhos, tratando de todos os temas com respeito e de maneira adequada para cada fase da vida. Ela também ressaltou que compreende e respeita diferentes abordagens familiares sobre o assunto.