O Programa Cartão Reforma foi criado em 2017 pelo Governo Federal. Foto: Reprodução/Internet
O
Cartão Reforma vai disponibilizar
um valor de quase R$ 700 milhões para que milhares de famílias pelo
Brasil consigam reformar suas residências. A Paraíba receberá
cerca de R$
17
milhões, e o governo abriu esta semana uma seleção para que os
municípios e estados
enviem suas propostas, com uma relação das áreas mais
necessitadas.
As
propostas vão poder ser encaminhadas em três turnos, ao passo que o
primeiro começou na última segunda (12) e vai até o dia 23 de
março, o segundo será entre 26 de março e 13 de abril, e o último
vai de 16 de abril a 11 de maio. Os resultados de cada turno serão
divulgados em 6 de maio, 27 de abril e 25 de maio, respectivamente.
Após
o Governo Federal receber as proposições, haverá uma seleção
para definir por hierarquia quais serão as áreas que receberão o
benefício, seguindo quatro critérios: áreas que estejam
localizadas em perímetro urbano, regularizadas ou passíveis de
regularização na forma da Lei, que não sejam objeto de conflito
latifundiário e que possuam viabilidade para implantação de uma
solução adequada de esgotamento sanitário.
A
expectativa é de que,
ao término do programa, sejam emitidos 2.965 cartões para a
Paraíba, sendo que esse número pode até aumentar. Para participar
ter acesso ao Cartão Reforma, as famílias precisam ter renda mensal
de até R$ 2.811,00, mas os beneficiários precisam ter apenas um
único imóvel.
“Foi
aberta uma nova seleção e João Pessoa cadastrará algumas
comunidades que se enquadram no perfil. Na seleção anterior, em que
João Pessoa foi contemplada com cartões para o Padre Zé, estamos
com todas as propostas cadastradas, aguardando validação da Caixa
para liberar os cartões”, explicou André Coelho, secretário
adjunto de habitação de João Pessoa.
“Não
é avulso. A comunidade é selecionada e os seus moradores podem se
inscrever no próprio bairro, em uma estrutura montada pela PMJP. Os
critérios são extremamente rigorosos, já que somente os moradores
das comunidades selecionadas pelo Ministério das Cidades podem se
inscrever. Essa é a primeira das condições”, completa.