A ministra do Planejamento, Simone Tebet, participa nesta terça-feira (8) de uma audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional para apresentar e discutir os detalhes do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. O encontro está previsto para as 14h30, no plenário 2 da Câmara dos Deputados, em Brasília.
A sessão ganha destaque especial pelo fato de que tanto a presidência da comissão, ocupada pelo senador Efraim Filho (União-PB), quanto a relatoria da LDO, sob responsabilidade do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), são exercidas por parlamentares da Paraíba. A atuação dos dois reforça o espaço ocupado pelo estado nas decisões orçamentárias do país.
No projeto encaminhado ao Congresso em abril, o governo federal projeta um superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026 — o equivalente a R$ 34,3 bilhões. Para 2024 e 2025, a meta fiscal estipulada permanece em déficit zero, com margem de variação de 0,25% para mais ou para menos.
A LDO é a base para a formulação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e estabelece as prioridades fiscais e metas da administração pública federal. A expectativa é que o texto seja analisado e votado pela CMO e pelo Plenário do Congresso até o próximo dia 17 de julho, antes do início do recesso parlamentar.