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Condomínios da Paraíba terão regras obrigatórias para pontos de recarga de carros elétricos

A nova norma reforça que carros elétricos podem ser carregados em condomínios, mas apenas em pontos de recarga adequados

O crescimento de carros elétricos e híbridos plug-in traz um novo desafio aos condomínios, relacionado a como recarregar os veículos com segurança nas garagens. Para evitar improvisos e riscos, entrou em vigor em 1º de janeiro de 2026 a Norma Técnica nº 40/2025 do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, que estabelece regras mínimas para pontos de recarga e se alinha às diretrizes nacionais do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares (CNCGBM/LIGABOM).

A nova norma reforça que carros elétricos podem ser carregados em condomínios, mas apenas em pontos de recarga adequados, e não em tomadas comuns. Segundo o regulamento, a instalação deve ser fixa, segura e realizada por profissional habilitado, seguindo o padrão definido pelo condomínio. Além disso, os prédios devem estabelecer regras claras sobre solicitação de autorização, local de instalação, manutenção e cobrança da energia.

A norma proíbe expressamente o uso de tomadas comuns, extensões, adaptadores do tipo “T” e qualquer ligação improvisada “por conta própria” puxando energia sem padrão do condomínio; ou usar “gambiarras” para facilitar o carregamento, práticas que aumentas os riscos e podem gerar responsabilização em caso de incidente.

A norma reduz improvisos e define o que caracteriza uma instalação correta, dando ao síndico critérios claros para aprovar ou recusar pedidos de recarga. Além disso, protege pessoas e patrimônio, evita conflitos sobre quem paga a energia e ajuda os prédios a se prepararem para uma demanda crescente.

As regras valem para prédios novos e existentes, com exigências que variam de acordo com o tamanho da garagem e o tipo de projeto.

Na Paraíba, empreendimentos já vêm antecipando adequações e buscando soluções para tornar a recarga segura e simples no dia a dia. Entre eles, o Vivere Home Resort, em Ponta de Campina (Cabedelo), implementou infraestrutura de recarga com foco em segurança, controle e praticidade, alinhada às diretrizes aplicáveis.

“A mobilidade elétrica já é uma realidade. O condomínio precisa se preparar não apenas para instalar pontos de recarga, mas para garantir que isso seja feito com segurança e regras claras, sem improvisos”, afirma Ricardo Leão, diretor da Zênite Tech, empresa paraibana que trabalha com soluções de tecnologia, entre elas para o mercado de carregamento de carros elétricos. A empresa foi a responsável pela instalação no Vivere.

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