O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (18), a partir das 10h, uma sessão conjunta destinada à análise de 90 vetos presidenciais que ainda aguardam deliberação dos parlamentares. A pauta reúne um total de 934 dispositivos pendentes de votação, entre trechos de projetos de lei e outras matérias vetadas pelo Poder Executivo.
A convocação da sessão foi anunciada nesta terça-feira (16) pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre, que destacou a necessidade de avançar na apreciação dos vetos acumulados.
De acordo com Alcolumbre, a definição da pauta ocorreu após diálogo com lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, contemplando demandas apresentadas por parlamentares das duas Casas.
Segundo o presidente do Congresso, houve um acordo prévio com o presidente da Câmara, o deputado federal Hugo Motta, além de líderes partidários, representantes da base governista e da oposição, para buscar consenso em parte dos itens que serão analisados.
“Avançamos em entendimentos sobre os vetos que o governo considera importantes manter e aqueles que as lideranças partidárias defendem derrubar. Nos casos em que não houve consenso, a decisão será tomada por votação”, afirmou Alcolumbre.
Os vetos presidenciais são dispositivos de projetos aprovados pelo Congresso que foram rejeitados total ou parcialmente pelo presidente da República. Durante a sessão conjunta, deputados e senadores podem decidir pela manutenção ou derrubada desses vetos, o que pode alterar o conteúdo final das legislações envolvidas.
A expectativa é que a análise dos vetos mobilize parlamentares de diferentes partidos, diante do volume de matérias pendentes e da relevância de parte dos temas incluídos na pauta.
