Em 2026, a celebração de Corpus Christi será realizada na próxima quinta-feira, 4 de junho. A data não faz parte do calendário de feriados nacionais no Brasil e sua classificação como feriado ou ponto facultativo varia conforme legislação estadual ou municipal, já que não há previsão em lei federal que a estabeleça como feriado oficial.
A data é tradicionalmente comemorada na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade, que ocorre após o domingo de Pentecostes, celebrado 50 dias depois da Páscoa.
Na prática, isso significa que a situação do dia 4 de junho varia conforme a localidade. Em municípios onde há legislação que estabelece o feriado religioso, há dispensa do trabalho e suspensão das atividades administrativas, com exceção dos serviços essenciais. Nesses casos, trabalhadores convocados para atuar têm direito à remuneração em dobro ou a folga compensatória, conforme a legislação trabalhista.
Quando não há decreto local instituindo o feriado, o poder público pode adotar o dia como ponto facultativo nas repartições públicas, o que não obriga a suspensão das atividades na iniciativa privada.
No setor financeiro, a data não é considerada dia útil bancário, o que leva ao fechamento das agências. Já serviços essenciais e atividades privadas podem funcionar normalmente, conforme escala definida por cada setor.
Até o momento, não há confirmação oficial sobre a adoção de ponto facultativo em João Pessoa para o dia 4 de junho. Já em Campina Grande, a Lei Municipal nº 7.197/2016 estabelece a data como feriado religioso.
Em âmbito nacional, a maioria das capitais costuma adotar a data como feriado ou ponto facultativo. Entre as 27 capitais brasileiras, 19 já classificaram Corpus Christi como feriado religioso.
Capitais onde Corpus Christi é feriado
- Macapá (AP)
- Manaus (AM)
- Salvador (BA)
- Fortaleza (CE)
- Brasília (DF)
- Vitória (ES)
- Goiânia (GO)
- São Luís (MA)
- Cuiabá (MT)
- Campo Grande (MS)
- Belo Horizonte (MG)
- Curitiba (PR)
- Teresina (PI)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Natal (RN)
- Boa Vista (RR)
- Florianópolis (SC)
- São Paulo (SP)
- Aracaju (SE)
Capitais com ponto facultativo
- Rio Branco (AC)
- Maceió (AL)
- Belém (PA)
- Porto Velho (RO)
Capitais sem decreto confirmado até o momento
- João Pessoa (PB)
- Recife (PE)
- Porto Alegre (RS)
- Palmas (TO)
O que é ponto facultativo?
O ponto facultativo é uma decisão administrativa que dispensa o expediente de servidores públicos sem impacto na remuneração. A medida costuma ser aplicada em dias úteis próximos a feriados, permitindo ajustes no funcionamento da administração pública.
No setor privado, a adoção do ponto facultativo não obriga a suspensão das atividades, ficando a decisão sobre funcionamento ou folga a cargo de cada empresa.
