Os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde anunciaram nesta terça-feira (19) que cursos de medicina com desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) poderão sofrer corte de vagas, suspensão do vestibular e até extinção. A medida faz parte do pacote de “supervisão estratégica” que será aplicado às instituições que obtiverem notas 1 ou 2 no exame, em uma escala de 1 a 5 definida pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o objetivo é garantir qualidade na formação de médicos e proteger a população. Ele explicou que, a partir das notas do Enamed 2025, previstas para dezembro, o MEC poderá restringir a abertura de novas vagas, suspender o ingresso em cursos, além de impedir o acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a novas bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni). Cursos avaliados com nota 2 poderão ter o número de vagas reduzido, enquanto os que tiverem nota 1 poderão ter o vestibular suspenso.
O MEC também realizará visitas presenciais às instituições, sem aviso prévio, para verificar medidas adotadas na correção das falhas. Em 2026, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fará visitas em todos os cursos de medicina do país, com o objetivo de levantar um diagnóstico completo da formação médica.
Atualmente, o Enamed é aplicado no 6º ano da graduação, mas, a partir de 2026, estudantes do 4º ano também farão a prova. A avaliação antecipada, segundo Santana, permitirá ajustes no curso antes da conclusão e dará mais segurança quanto à qualidade da formação. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a medida deve reduzir a dependência dos cursinhos preparatórios para a residência médica, uma vez que a progressão do estudante passará a ter mais peso desde os anos iniciais da graduação. A partir de 2026, as notas do 4º ano corresponderão a 20% do resultado do Exame Nacional de Residência (Enare).
A primeira edição do Enamed está marcada para 19 de outubro deste ano, em 225 municípios que oferecem curso de medicina. O resultado será divulgado em dezembro e poderá ser utilizado como critério de seleção para programas de residência médica.
As faculdades com notas baixas terão direito à defesa e poderão adotar providências para reverter os resultados. Caso a situação não seja corrigida, as medidas poderão ser agravadas em 2026, incluindo a redução definitiva de vagas ou até a desativação do curso. Camilo Santana assegurou que os alunos já matriculados terão direito a concluir a graduação mesmo em caso de encerramento da oferta.