O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (22) a situação de emergência em Monteiro e São Vicente do Seridó, municípios da Paraíba afetados pela estiagem. A publicação oficial das portarias ocorreu no Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, incluindo fornecimento de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
As solicitações devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho e, após aprovação, os valores são liberados por portaria no DOU.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, voltados à proteção e defesa civil em todos os níveis de governo.