O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta segunda-feira (20), a situação de emergência em Dona Inês, na Paraíba, devido à estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), permitindo que a prefeitura solicite recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Com o reconhecimento, o município pode pedir apoio para a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, e kits de limpeza e higiene, entre outras necessidades. Até agora, a Paraíba tem 109 reconhecimentos vigentes, sendo 108 por estiagem e um por erosão costeira.
Para solicitar os recursos, a prefeitura deve enviar os planos de trabalho pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia as propostas e, se aprovadas, publica uma portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Além disso, a Defesa Civil oferece cursos online para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD e na gestão de desastres, visando melhorar a resposta em situações de emergência.