Previdência Social Foto: Reprodução / Internet
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em reunião com líderes partidários, o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), indicou que a nova versão da proposta deve prever uma economia entre R$ 800 bilhões e R$ 850 bilhões em dez anos.
O texto original encaminhado pelo governo ao Congresso representava um corte de R$ 1,2 trilhão nas despesas previdenciárias em uma década.
Moreira, contudo, ainda estuda mudanças no relatório para tentar chegar a um valor próximo de R$ 950 bilhões. A meta dele era de R$ 1 trilhão, como deseja o ministro Paulo Guedes (Economia).
Uma das possibilidades é elevar a alíquota de CSLL (contribuição social sobre o lucro líquido) de bancos de 15% para 20%, o que pode gerar uma receita extra de aproximadamente R$ 5 bilhões por ano, algo que havia sido feito por Dilma Rousseff (PT) em 2015.
O governo propôs a criação de uma idade mínima para aposentadorias, que seria de 65 anos, se homem, e de 62 anos, se mulher. Além disso, determina que ambos os sexos teriam que contribuir por 20 anos.
Uma das sugestões em análise pelo relator e pelo governo é que mulheres possam se aposentar após 15 anos de contribuição.
Além disso, durante a transição, a idade mínima para mulheres poderia ficar em 57 anos.
O relatório ainda está em elaboração. Na noite desta quarta-feira (12), Moreira se reuniu com técnicos do Ministério da Economia e foi fechada uma versão.
O texto, porém, já sofreu alterações após a reunião com líderes na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Inicialmente, a equipe econômica e o relator queriam manter a criação de um novo regime de Previdência, a capitalização, no qual cada trabalhador faz a própria poupança.
Diante da resistência dos partidos, o relator indicou que vai retirar do texto a criação de um sistema de capitalização. Mas a equipe econômica tenta salvar essa parte da proposta.
A ideia, por ora, é que Moreira faça um anúncio ainda nesta quarta sobre as principais mudanças na reforma da Previdência e, na quinta (13), leia o parecer na comissão especial da reforma da Previdência.
Devem ser excluídas da proposta as mudanças no BPC (benefício assistencial) pago a idosos e o endurecimento das regras de aposentadoria rural.
Para professoras, a idade mínima de aposentadoria pode ficar em 57 anos.
As negociações sobre o principal projeto do governo em tramitação no Congresso devem se estender à tarde.