O ministro Edson Fachim negou mais outro pedido da defesa do ex-presidente. Foto: Reprodução/Internet
Um
novo pedido de liberdade solicitado pela defesa do ex-presidente Lula
foi negado neste sábado (7), pelo ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Edson Fachim, mantido como relator do processo pela
presidente do STF Cármen Lúcia.
Lula
havia sido condenado em 2ª instância pelo Tribunal Regional Federal
da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão pelo caso do
Triplex do Guarujá, na Operação Lava Jato. Ele teve seu habeas
corpus negado pelo STF na última quarta-feira (5) e sua prisão
decretada pelo juiz Sérgio Moro na quinta-feira (6), pedindo que ele
se apresentasse na Polícia Federal (PF) de Curitiba até às 17h da
sexta-feira (7), o que não aconteceu.
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Neste
pedido mais recente da defesa do petista, seus advogados queriam que
o processo fosse encaminhado ao ministro Marco Aurélio Mello,
justamente em função de ele ser o relator das ações declaratórias
de constitucionalidade (ADCs) que tratam da prisão em segunda
instância.
Em
sua decisão, Fachim disse que o fato de ter embargos de declaração
que ainda precisam ser julgados não é empecilho para que o mandado
de prisão de fato aconteça.
“Assim,
a deflagração da execução penal na hipótese em que admissível,
em tese, o manejo de novos embargos de declaração, instrumento
recursal despido, ordinariamente, de eficácia suspensiva, não
contraria o ato apontado pela defesa como paradigma. Nessa ótica, o
ato reclamado não traduz violação ao comando impositivo atinente
ao decidido pelo Tribunal Pleno nas ADCs 43 e 44, razão pela qual,
com fulcro no artigo 21, §1°, RISTF, nego seguimento à
reclamação”, decretou o ministro.
Lula vai se entregar?
Envolvido em negociações com a Polícia Federal desde a noite desta sexta-feira, o ex-presidente Lula deve, de fato, se entregar neste sábado em uma das sedes da PF.
De acordo com informações obtidas pelo jornal O Globo, a apresentação do petista, entretanto, não deve acontecer antes das 15h, especialmente devido ao evento que acontece desde a manhã em homenagem a Marisa Letícia, esposa de Lula que faleceu em 2017 e faria aniversário neste dia 7 de abril.