Nos últimos dois
anos, 101 crianças e adolescentes desapareceram na Região
Metropolitana de João Pessoa. Os dados foram informados pelo
Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Nesse âmbito, o
enfrentamento e a prevenção ao desaparecimento infantil foram os
pontos mais importantes tratados durante uma reunião que celebrou o
início à Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da
Criança Desaparecida, instituída pela Lei nº 12.393/2011. A ação
vai até o próximo dia 31.
Segundo o presidente
do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o Poder
Judiciário não está apenas para julgar as matérias relativas ao
desaparecimento de crianças, como determina a Lei. “O Tribunal tem
seu braço social e em toda ação proativa em favor da sociedade,
vamos estar presentes”, comentou o presidente do TJPB, ao falar da
relevância da Campanha.
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O representante do
Conselho Federal de Medicina e da Comissão de Projetos Sociais e
Crianças Desaparecidas, Ricardo Paiva, revelou que será instituído
um Grupo de Trabalho entre todas as instituições que participaram
do encontro desta segunda-feira. A finalidade, segundo ele, é criar
uma série de estudos que possa propiciar ao Tribunal de Justiça
levar um documento acabado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
com a finalidade de realizar uma conferência sobre criança
desaparecida. “Também vamos criar um cadastro com os nomes dessas
pessoas, no prazo mais rápido possível. A ideia é instituir um
observatório, com o objetivo de descobrirmos um grau de resolução
dos casos”, adiantou.
Diversos órgãos
serão convidados para participar de um Grupo de Trabalho, indicando
integrantes para tanto. A partir daí o plano será construir um
Comitê de Prevenção e Cooperação no Combate de Desaparecimento
de Crianças e Adolescentes, tendo por objetivo articular e
implementar políticas preventivas, tais como o fomento à
identificação civil de crianças e adolescentes, palestras,
divulgação na imprensa e em mídias digitais, dentre outras.
De acordo com o juiz
Hugo Gomes Zaher, auxiliar da Vara da Infância e Juventude da
Comarca de Campina Grande, entre os anos de 2017 e 2019 desapareceram
na região metropolitana de João Pessoa 101 crianças e
adolescentes. “Esse estudo foi feito pela Delegacia de Homicídios
e revela um número bastante alarmante. Os desaparecimentos acontecem
por vários motivos e o tráfico de pessoas é um deles. O Poder
Judiciário estadual vai atuar no campo intersetorial, que envolve o
sistema de justiça, para evitar acontecimentos de mais casos”,
acrescentou. Hugo Zaher foi indicado para articular junto à
Presidência do TJPB a construção desse Grupo de Trabalho.
O magistrado ainda
disse que a reunião foi importante para dar início à implementação
das diretrizes da Lei n° 13.812/2019, editada na semana passada e
que instituiu a Política Nacional da Busca de Pessoas Desaparecidas.
“A ênfase do projeto será a articulação interinstitucional para
o público infantojuvenil, criando-se, a partir daí, um Comitê que
objetivará implementar ações preventivas atinentes à questão”.
Já a promotora de
Justiça, Elaine Cristina Pereira Alencar, falou que é importante
que a sociedade participe desse processo e se envolva mais no
assunto. “Vamos procurar enfrentar cada caso de desaparecimento. A
reunião de esforços visa isso, cada instituição em sua esfera, na
defesa da criança desaparecida”, frisou.
O presidente do
Conselho Regional de Medicina da Paraíba, Roberto Magliano de
Morais, afirmou que mesmo sendo um assunto tão presente nas camadas
sociais é, ao mesmo tempo, desconhecido pela maioria das pessoas.
“Nesse sentido, eu quero parabenizar o Tribunal de Justiça, na
pessoa de seu presidente, pela excelente inciativa de continuar com
esse trabalho, sempre na tentativa de diminuir os números de
crianças desaparecidas”, comentou.
Ainda participaram
dos debates e esclarecimentos sobre o tema o juiz auxiliar da
Presidência, Gustavo Procópio; o coordenador da Infância e
Juventude do TJPB, Adhailton Lacet Correia Porto; o juiz da Infância
e Juventude da Comarca de Campina Grande, Algacyr Rodrigues
Negromonte; além de representantes de algumas instituições, como o
Ministério Público, Defensoria Pública, Superintendência do
Instituto de Polícia Científica-Perícia (IPC), Secretaria de
Desenvolvimento Humano, Comissão das Ações Sociais do Conselho
Regional de Medicina da Paraíba e Conselho Federal de Medicina.
Por Fernando
Patriota