A cantora Preta Gil, de 50 anos, morreu no domingo (20), em Nova York, nos Estados Unidos. Após o anúncio oficial feito pela família, os trâmites legais para a repatriação do corpo foram iniciados, mas ainda não há uma data confirmada para a chegada ao Brasil. O processo é complexo e pode durar de 10 a 15 dias, segundo especialistas do setor funerário.
A coordenadora de acolhimento da Funerária, Cemitério e Crematório Morada da Paz, Gilmara Nascimento, explica que o translado internacional exige uma série de etapas e documentos que envolvem diferentes órgãos públicos e privados.
Como funciona o processo de repatriação de corpo
1. Comunicação ao consulado brasileiro
“O primeiro passo é comunicar o falecimento ao consulado brasileiro no país onde ocorreu o óbito. A partir disso, será emitido o passaporte mortuário, que autoriza o transporte do corpo”, explica Gilmara.
2. Contratação de uma funerária no Brasil
Além do contato com o consulado, a família deve acionar uma funerária brasileira.
“Essa funerária será responsável por organizar toda a documentação, providenciar a estrutura necessária para o translado e orientar os familiares sobre os procedimentos finais, como velório, sepultamento ou cremação.”
3. Documentação necessária
A liberação do corpo para entrada no Brasil exige os seguintes documentos:
- Atestado de óbito original emitido por médico local
- Certidão de óbito (se disponível)
- Declaração de embalsamamento feita por funerária autorizada
- Laudo sanitário local que comprove que o corpo não representa risco à saúde pública
- Autorização do consulado brasileiro
- Documento de identidade ou passaporte do falecido
- Documento da companhia aérea autorizando o transporte
- Tradução juramentada de todos os documentos emitidos no exterior
“É um processo que exige organização e a atuação coordenada de diferentes profissionais, como tradutores juramentados, autoridades consulares, Receita Federal, Ministério da Agricultura, companhias aéreas e empresas de fumigação da urna funerária”, detalha Gilmara.
4. Regras sanitárias e de transporte
O transporte internacional de corpos deve seguir normas sanitárias rigorosas previstas no Decreto nº 8.660/2016 e na Portaria SVS/MS nº 1.116/2005.
De acordo com Gilmara, “a urna precisa ser dupla, sendo uma metálica e hermeticamente selada na parte interna, e outra de madeira, lacrada e com identificação completa do falecido na parte externa”.
Esse conjunto é acondicionado em um caixote de madeira tratado com fumigação, conforme exigências sanitárias.
5. Prazo para a conclusão
O tempo médio estimado para o processo de repatriação é de 10 a 15 dias, podendo variar conforme a legislação local, disponibilidade de voos e o andamento da documentação.
Até o momento, a família de Preta Gil não divulgou informações sobre data, local de velório ou sepultamento. O corpo permanece nos Estados Unidos e só será transportado após o cumprimento de todas as exigências legais.