Central de Polícia Civil, em João Pessoa Foto: Arquivo/Vitor Feitosa/Portal T5
Na
última segunda-feira (11), a Polícia Civil da Paraíba deflagrou
uma operação para investigar crimes de abuso sexual cometidos
contra crianças em um colégio particular no bairro de Tambaú, em
João Pessoa. Durante a ação, três adolescentes foram apreendidos
suspeitos de terem cometido o ato em 2018. Todos foram encaminhados
ao Centro Educacional do Adolescente (CEA), na capital, onde estão
recolhidos até o momento.
Delegada
dá detalhes sobre o caso
Em
entrevista concedida ao repórter Carlos Rocha, do Portal
T5,
ainda
durante
a
segunda,
a
superintendente Regional da Polícia Civil, Roberta Neiva, deu mais
detalhes sobre o caso. Segundo ela, os adolescentes também são
alunos da escola e têm 13, 14 e 17 anos de idade.
Eles
foram apreendidos a partir de mandados de apreensão de menores
expedidos pela Justiça da Paraíba. Além deles, existe também um
quarto adolescente suspeito do crime, que ainda não foi apreendido
por não ter sido localizado pela polícia.
Roberta
Neiva explicou que, mesmo que os suspeitos sejam menores de idade, a
responsabilidade dos crimes continua recaindo sobre eles, uma vez que o ato
infracional está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
“Eles
respondem mediante a aplicação da legislação específica, que
rege no caso da pessoa ser menor de idade, mas eles praticaram ato
infracional, equiparado ao estupro. Apesar de menores de idade, eles
têm uma responsabilidade própria que está prevista no ECA”.
A
delegada também falou sobre as vítimas dos estupros. A primeira
delas, sobre a qual a polícia teve ciência, tinha 8 anos na época
que sofreu o assédio. O ato teria acontecido no banheiro do colégio,
no mês de maio do ano passado.
Colégio
emite nota de esclarecimento
Na
noite desta segunda-feira (11), o colégio particular onde teriam
acontecido os casos de estupro se pronunciou oficialmente sobre os
acontecimentos. Em nota de esclarecimento divulgada nas redes
sociais, o Colégio GEO, do Grupo SEB, afirmou que também está na
tentativa de elucidar os fatos.
“Prezada
comunidade escolar: a partir do momento que tomou conhecimento da
notícia, o Colégio GEO tem buscado junto ao Poder Público a
apuração dos fatos. Em respeito à privacidade dos menores
envolvidos, o procedimento tramita em segredo de justiça e no âmbito
do Poder Judiciário. O Colégio está empenhado no esclarecimento
integral da verdade”, diz o comunicado.
Sobre
a participação do colégio no processo de investigação, a
delegada Roberta Neiva ressaltou que a direção do estabelecimento
vem contribuindo com a apuração da polícia.
“Não
houve nenhuma resistência por parte da escola, com relação a
conceder informações ou algo desse tipo. Isso é um problema sério
e lamentável, que deve servir de alerta para uma mudança de
comportamento, tanto no âmbito familiar, quanto no âmbito escolar,
principalmente através do diálogo”, disse.
Polícia
investiga abusos contra quatro crianças
Nesta
terça-feira (12), a delegada Joana D’Arc, que está à
frente do caso, informou que a Polícia Civil já concluiu inquéritos
sobre abusos sexuais a duas crianças, estudantes da escola
particular, desde
quando a investigação teve início, em maio de 2018.
Porém, segundo ela, as autoridades investigam que outras duas
crianças, totalizando quatro, também possam ter sido vítimas de estupro.
Todas elas são meninos e têm até 10 anos de idade.
Em
entrevista, a delegada explicou que foi procurada pela mãe de um dos
garotos. A mulher contou que seu filho estava indo muito ao banheiro,
e por isso percebeu que ele poderia estar com algum problema
urinário. A mãe ainda foi até o colégio, mas não obteve nenhuma
informação que poderia dar a entender que o filho estivesse sendo
abusado.
“Porém,
em conversas com a criança em casa, a criança começou a falar. Ela
estava apresentando um comportamento diferente, agressivo, choroso,
sem querer ir para a escola, com medo. Quando a mãe tomou
conhecimento de que o filho estava sendo abusado, e que era por
adolescentes e também por um adulto, que ficava tomando conta do
banheiro, ela procurou a delegacia. Daí iniciamos a investigação e
verificamos esse maior de idade e os menores. Eu instaurei o
inquérito policial e enviei para a delegacia competente, para
instauração do procedimento especial para que esses adolescentes
fossem ouvidos”, complementou.
Joana
D’Arc informou que todas as crianças que foram vítimas de
abusos sexuais vão precisar de um acompanhamento psicológico. “O
crime provoca um trauma, as crianças precisam ser acompanhadas por
psicólogos e psiquiatras. Tem que haver todo um cuidado”.
Zelador
é suspeito de contribuir com estupros
Também
durante esta terça, Joana D’Arc confirmou que um ex-funcionário
do colégio particular, que trabalhava como zelador, participou
ativamente dos crimes. Em algumas ocasiões ele apenas olhava, mas em
outras também assediava as vítimas.
Todos
os atos aconteciam nos banheiros da escola. Uma das crianças relatou, inclusive, que o rapaz às vezes destravava as cabines para praticar os atos de
abuso.
O
agora ex-funcionário foi desligado do colégio ainda em 2018, quando
houve a primeira denúncia sobre o caso. Atualmente ele responde em
liberdade, cumprindo
medidas
cautelares, como
apresentar-se mensalmente à Justiça.
Porém, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) já protocolou
pedidos de prisão preventiva para o zelador, algo que está em
análise.
MPPB
apura responsabilidade de escola
O
Ministério Público também está apurando a
responsabilidade
da escola particular no caso. Em nota, o órgão informou que pretende
instaurar
um Inquérito Civil Público para averiguar uma eventual negligência
do colégio, no que tange ao dever de guarda e vigilância dos
alunos.
O
50º promotor de Justiça de João Pessoa, Luis Nicomedes de
Figueiredo Neto, disse que o procedimento visa, exclusivamente,
apurar se havia mecanismos de proteção e fiscalização por parte
da escola em relação aos seus alunos.
“Não
vamos fazer julgamento precipitado sobre a escola. Iremos averiguar o
ocorrido e adotar as providências que o caso exige após tudo ser
devidamente apurado”, explicou.
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