A Prefeitura de João Pessoa publicou nesta sexta-feira (31), no Diário Oficial do Município, a Lei nº 15.679, que reconhece a Escadaria da Penha como patrimônio cultural imaterial da capital paraibana.
A nova lei, sancionada pelo prefeito Cícero Lucena, garante o reconhecimento oficial de um dos pontos mais tradicionais da cidade, conhecido pela importância religiosa e histórica para a comunidade da Praia da Penha e para os visitantes.
O texto da lei destaca que a Escadaria da Penha faz parte da identidade e da memória de João Pessoa. O objetivo é proteger e valorizar o local, promovendo ações que ajudem a preservar sua história e seu significado cultural.
A prefeitura poderá, por meio de seus órgãos responsáveis, criar iniciativas de apoio e divulgação, além de incentivar a manutenção da estrutura física da escadaria.
Com o novo reconhecimento, o espaço será incluído no inventário municipal de bens culturais imateriais, o que garante maior proteção e incentivo à preservação do local.
A lei entrou em vigor nesta sexta-feira, data de sua publicação, e reforça o compromisso do município em cuidar do patrimônio histórico e cultural de João Pessoa.