Cerca de 3,7 mil escolas da Paraíba que recebem recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) poderão adquirir alimentos da agricultura familiar por meio do Contrata+Brasil, plataforma do governo federal voltada à simplificação de contratações públicas. As unidades atendem mais de 793 mil matrículas em diferentes redes de ensino.
A integração do PNAE ao Contrata+Brasil busca tornar mais simples e ágil o processo de compra de alimentos utilizados na merenda escolar e facilitar o cumprimento da exigência legal de destinação mínima de 45% dos recursos do programa à agricultura familiar.
Assim, a iniciativa vai conectar, em um único ambiente digital, quem produz e quem compra, ampliando o acesso de pequenos produtores ao mercado público e contribuindo para a oferta de alimentos frescos e saudáveis aos estudantes.
Os grupos prioritários da agricultura familiar para compra de alimentos, que incluem assentamentos da reforma agrária, povos indígenas, quilombolas, grupos de mulheres e jovens agricultores passam a ter um acesso mais fácil e rápido a oportunidades de vender sua produção diretamente para a rede pública em todas as esferas (federal, estadual, municipal e distrital).
A inscrição para que os agricultores familiares possam fornecer alimentos por meio da plataforma ocorrerá da mesma forma que já vem sendo feito para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Após o cadastro, o agricultor informa o que produz e passa a receber notificações automáticas via WhatsApp sempre que um órgão público da sua região publicar uma demanda na plataforma do Contrata+Brasil. A plataforma organiza as ofertas e realiza um ranqueamento automático, priorizando os fornecedores mais próximos do local de compra, facilitando o acesso dos produtores do próprio município e fazendo a economia local girar mais com os recursos da própria cidade.
Este ano, o PNAE deve destinar R$ 147,2 milhões à alimentação escolar no estado, dos quais pelo menos R$ 66,2 milhões — o equivalente a 45% — deverão ser aplicados na compra de produtos da agricultura familiar, conforme as regras do Programa. A iniciativa contribui para fortalecer a renda de produtores locais e estimular cadeias produtivas na região.
Segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC e gestora do PNAE, as escolas de educação básica na Paraíba que recebem recursos do Programa respondem por mais de 793 mil matrículas, contando as redes federal, estadual, municipal e privada (sem fins lucrativos). Em 2026, a estimativa é de que será destinado um total de R$ 147,2 milhões para compra de alimentos aos estudantes.
O FNDE estima que mais de R$ 6,8 bilhões sejam destinados ao Programa em 2026, beneficiando mais 146 mil escolas das redes federal, estadual, distrital, municipal, além de instituições privadas sem fins lucrativos que, juntas, possuem mais de 39 milhões de matrículas em todas as unidades da federação. Caso a estimativa se concretize, mais de R$ 3,08 bilhões em alimentos (45% do total) terão que ser adquiridos da agricultura familiar neste ano.
