Um decreto
presidencial publicado na última sexta-feira, 29 de março,
estabeleceu regras mais rígidas para a realização de concursos
públicos na esfera federal. O decreto foi publicado no Diário
Oficial da União. As regras passam a valer a partir de 1º de junho,
mas o documento já deixou muitas dúvidas entre os concurseiros.
A norma tem o
objetivo de reduzir, ao máximo, a quantidade de vagas a serem
preenchidas e, consequentemente, as despesas com pessoal.
Pelo orçamento
aprovado para este ano, seriam contratados 48.224 novos servidores
via concursos. Confira a íntegra do decreto aqui, que entra em vigor
a partir de 1º de junho.
Pelas regras
vigentes, os concursos públicos valem pelo prazo de dois anos
prorrogáveis por mais dois anos. Com a mudança, não haverá mais
prorrogação automática, a não ser que o próprio ministro
autorize.
Houve alteração,
ainda, no cadastro de reserva. O decreto admite que,
excepcionalmente, o ministro da Economia possa autorizar a formação
do banco para nomeações futuras. O edital também deverá prever a
quantidade limite de aprovações e a colocação a partir da qual o
candidato será considerado automaticamente reprovado.
O professor João Trindade
concedeu entrevista para a Rádio Jovem Pan João Pessoa e tira as
dúvidas sobre o assunto:
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