A proibição destina-se a exposições artísticas que contenham teor pornográfico Foto: Reprodução / Internet
Foi
sancionada em Campina Grande, no
Agreste da Paraíba, a
lei que proíbe
a
exposição artística ou cultural com teor pornográfico em espaços
públicos. O
decreto de nº
7.290, foi
aprovado
pela Câmara de Vereadores. Além
disso, ficam proibidas exposições
que atentem contra simbolismos religiosos.
A
proibição
destina-se a exposições artísticas que contenham teor pornográfico
em fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes ou vídeos. O
documentode 17 de julho de 2019 foi publicado
no Semanário Oficial do domingo (8).
Caso
haja descumprimento,
os
responsáveis podem ser multados no valor
de 500 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba
(UFR-PB).
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