A família do músico Gilberto Gil mantém na Justiça uma ação por danos morais contra o padre Danilo César, da paróquia de São José, em Areial, no Agreste da Paraíba. O processo foi aberto após declarações feitas pelo religioso durante uma homilia transmitida ao vivo em julho do ano passado, nas quais ele citou a morte da cantora Preta Gil e fez comentários considerados intolerantes em relação a religiões de matriz africana.
Mesmo após o padre firmar um acordo de não persecução penal com o Ministério Público Federal (MPF) na esfera criminal, a família decidiu manter a ação cível, que pede indenização de R$ 370 mil por danos morais. O processo tramita na 41ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro, sob responsabilidade do juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres.
Processo está na fase de defesa
Segundo os advogados da família Gil, Layanna Piau e Fredie Didier, a ação busca não apenas reparação financeira, mas também um reconhecimento formal da conduta considerada ofensiva. O processo está atualmente na fase de defesa do padre, que já apresentou manifestação judicial.
A próxima etapa será a réplica da família, quando os autores da ação respondem aos argumentos apresentados pela defesa.
Os advogados afirmam que a defesa apresentada no processo cível contradiz o posicionamento adotado pelo padre no acordo firmado com o MPF. Para celebrar o acordo na esfera criminal, o religioso assinou um termo reconhecendo a conduta considerada ilícita.
No entanto, na defesa apresentada na ação cível, o padre sustenta que não reconhece responsabilidade pelos fatos, afirmando que apenas manifestou sua convicção religiosa ao comentar a relação entre práticas de religiões afro-brasileiras e a morte da cantora.
Defesa diz que processos são diferentes
O advogado do padre, Rodrigo Rabello, afirmou que não há relação direta entre o processo criminal e a ação cível. Segundo ele, no acordo firmado com o MPF o religioso não assumiu a prática de crime, apenas reconheceu que fez as declarações registradas em vídeo.
De acordo com a defesa, os objetos jurídicos dos processos são distintos, o que impediria a vinculação automática entre as duas ações.
Acordo com o MPF
Em fevereiro, o padre firmou um acordo de não persecução penal com o Ministério Público Federal para evitar a continuidade do processo criminal. Entre as medidas previstas no acordo estão:
- Participação em um ato inter-religioso com representantes de diferentes religiões e familiares de Gilberto Gil;
- Leitura e produção de resenhas sobre obras relacionadas ao combate à intolerância religiosa;
- Participação em cursos sobre intolerância religiosa, totalizando 60 horas de formação;
- Pagamento de R$ 4.863 a uma associação de apoio a comunidades afrodescendentes.
O ato inter-religioso foi realizado em 6 de fevereiro, mas o padre optou por não se pronunciar publicamente durante o evento.
Origem da controvérsia
O caso teve origem em 27 de julho do ano passado, quando o padre fez comentários durante uma missa transmitida pelo YouTube da paróquia de Areial. Na ocasião, ele mencionou a morte de Preta Gil, vítima de câncer colorretal, questionando a fé da artista em religiões de matriz afro-indígena.
A fala gerou repercussão nas redes sociais e levou a Associação Cultural de Umbanda, Candomblé e Jurema Mãe Anália Maria a registrar boletim de ocorrência por intolerância religiosa.
As investigações e os desdobramentos judiciais seguem em andamento nas esferas criminal e cível.
 na esfera criminal, a família decidiu manter a ação cível){kind=link}