A Prefeitura de João Pessoa anunciou, nesta sexta-feira (15), a criação da Bolsa Desempenho para quem participa do Curso de Formação de Agentes de Mobilidade Urbana da Semob-JP.
A medida, publicada no Diário Oficial do Município, garante que cada aluno e aluna do curso receba o valor de um salário mínimo durante o período de formação. A proposta, segundo a gestão municipal, é ajudar financeiramente os futuros agentes enquanto se preparam para atuar nas ruas da capital.
Como funciona
Para ter direito à bolsa, os estudantes precisam seguir todas as regras do curso, como cumprir o cronograma de aulas e participar das atividades previstas. O conteúdo vai desde noções de trânsito até as práticas que os agentes precisarão no dia a dia.
A Semob-JP vai definir, por meio de portarias, todos os detalhes sobre o curso, como critérios para manter a bolsa, frequência mínima e o que pode levar ao cancelamento do benefício.
Quando começa a valer
A Medida Provisória nº 076/2025 já está em vigor desde a publicação no Diário Oficial. Isso significa que as regras podem começar a ser aplicadas já nos próximos cursos de formação.