A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) autuou, até a tarde desta quarta-feira (13), 57 postos de combustíveis por aumento irregular no preço da gasolina. A operação, denominada ‘Margem Explosiva’, teve início na segunda-feira (11) e seguirá ao longo de toda esta semana.
Durante a ação, realizada na terça-feira (12), o Procon-JP também percorreu postos de combustíveis para indicar aos consumidores quais estabelecimentos mantiveram os preços abaixo de R$ 6 por litro. O preço mais baixo foi registrado a R$ 5,85, no posto Ferrari, localizado no Centro da cidade.
Segundo o secretário do Procon-JP, Junior Pires, a fiscalização seguirá até que todos os postos da capital sejam inspecionados. “Estamos requerendo, dentro do prazo de 48 horas, as notas fiscais de compra e venda da gasolina dos postos notificados. Esses documentos permitirão uma análise completa e serão anexados ao processo administrativo”, afirmou.
Parcerias e fiscalização
No primeiro dia da operação, o Procon-JP contou com a ação conjunta do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), que verificou possíveis irregularidades nas bombas, nos bicos e na validade dos produtos comercializados. A operação também teve o apoio da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa.
Penalidades
Os postos autuados estão sujeitos às penalidades previstas em lei, que podem incluir multas e, dependendo da gravidade, suspensão temporária das atividades. O prazo legal para apresentar defesa é de 10 dias úteis a partir do recebimento da notificação.
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