O Governo Federal divulgou uma nota, na tarde deste domingo (1º), condenando a decisão de israel de aprovar a criação de 22 novos assentamentos na Cisjordânia, local considerado parte do Estado da Palestina.
De acordo com a nota à imprensa divulgada pelo Itamaraty, a decisão é uma “violação flagrante do direito internacional e contraria o parecer consultivo da Corte Internacional de Justiça.” O governo classificou como ilítica a presnta contínua de Israel em territórios palestinos.
Mais cedo, durante a convenção nacional do PSB, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva leu a nota emitida pelo Itamaraty e reiterou as críticas ao que classifica como “genocídio” praticado por Israel contra os palestinos.
“Essa guerra é uma vingança de um governo contra a possibilidade da criação do estado Palestino. Por detrás do massacre em busca do Hamas, o que existe na verdade é a ideia de assumir a responsabilidade e ser dono do território de Gaza”, afirmou Lula.
Flagrante ilegalidade
De acordo com a diplomacia brasileira, “essa decisão constitui flagrante ilegalidade perante o direito internacional e contraria frontalmente o parecer consultivo da Corte Internacional de Justiça de 19 de julho de 2024”, acrescentou.
A Corte à qual o MRE se refere considerou ilícita a “contínua presença de Israel no território palestino ocupado”, e cobra a obrigação de Israel em cessar, imediatamente, quaisquer novas atividades em assentamentos, além de evacuar todos os seus moradores do território.