O Governo Federal confirmou, nesta quarta-feira (27), o valor do salário mínimo para o ano de 2024. Com um reajuste de R$ 92, o valor deve ficar em R$ 1412 a partir do dia 1º de janeiro. A informação foi confirmada pelo deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, em postagem nas redes sociais.
O presidente @LulaOficial já assinou o decreto de reajuste do salário mínimo que passa para R$ 1.412,00 reais já no início do ano.
— José Guimarães (@guimaraes13PT) December 27, 2023
O cálculo do novo valor segue a política de valorização do salário mínimo, retomada com a sanção, por Lula, do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023, em agosto deste ano.
A norma determina que, a partir de 1º de janeiro de 2024, os reajustes anuais do salário mínimo levarão em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores, mais a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente.
Para chegar aos R$ 1.412, portanto, foram consideradas a inflação acumulada no período de 12 meses até novembro de 2023 (3,85%), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 12 de dezembro, e o crescimento de 3% no PIB em 2022.
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