O Ministério da Saúde anunciou a criação de um novo auxílio financeiro voltado a pacientes que necessitam se deslocar para realizar sessões de radioterapia. O benefício tem como objetivo custear despesas com transporte, alimentação e hospedagem de pacientes e acompanhantes. Segundo dados da pasta, atualmente os pacientes percorrem, em média, 145 quilômetros até os locais de atendimento. O valor da diária poderá chegar a até R$ 300 por pessoa. A iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas, que prevê a ampliação dos serviços oncológicos no país.
Além do auxílio, o programa contempla um investimento adicional de R$ 156 milhões por ano destinado aos serviços de radioterapia, com a estimativa de inclusão de até 60 novos pacientes por unidade. O repasse total anual para essa área passará para R$ 907 milhões, o que representa um aumento de 20,7%.
Outra medida anunciada é a criação da Assistência Farmacêutica Oncológica, que estabelece o custeio integral, por parte do governo federal, dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Com a nova portaria, o Ministério da Saúde altera a forma de financiamento dos serviços de radioterapia no SUS. Os repasses, que antes vinham do Teto MAC, valor fixo mensal destinado a estados e municípios, passam a ser feitos pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), com base na quantidade de procedimentos realizados. A mudança busca ampliar o número de atendimentos, priorizando o uso máximo dos aceleradores lineares. Cada equipamento pode atender até 60 novos pacientes por mês.
O novo modelo prevê bônus por produtividade. Serviços que atenderem entre 40 e 50 novos pacientes por acelerador linear terão acréscimo de 10% por procedimento. De 50 a 60, o adicional será de 20%; acima de 60, 30%.
O programa Agora Tem Especialistas também permitirá a habilitação de unidades privadas, com ou sem fins lucrativos. Para atender pelo SUS, esses serviços deverão destinar ao menos 30% da capacidade à rede pública por, no mínimo, três anos.