O Governo Federal liberou R$ 50,9 milhões para o estado da Paraíba por meio do Novo PAC Saúde, com previsão de início imediato de 26 obras na área da saúde. O pacote inclui a construção de 22 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 4 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) em municípios paraibanos.
A medida integra uma etapa nacional do programa, que prevê a aplicação de R$ 1,2 bilhão para a construção de 541 novas unidades de saúde em 26 estados. Segundo o governo federal, esta é a maior liberação imediata de recursos já realizada dentro do Novo PAC Saúde em uma única fase.
De acordo com o Ministério da Saúde, os repasses foram feitos integralmente por meio do modelo fundo a fundo, conforme normas da Portaria GM/MS nº 6/2017. A liberação está condicionada à emissão de ordem de serviço, o que permite o início das obras.
“Dia histórico para o SUS paraibano. O Novo PAC Saúde viabiliza 22 Unidades Básicas de Saúde e 4 Centros de Atenção Psicossocial, fundamentais para fortalecer o SUS e o programa Agora Tem Especialistas, que ajuda a reduzir o tempo de espera. Isso passa pela ampliação da estrutura, pela melhoria das condições de trabalho e por mais dignidade para a população atendida pelo sistema. Esse investimento demonstra o compromisso do Ministério da Saúde em cuidar bem da população paraibana”, afirmou Felipe Proenço, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
As obras também fazem parte do programa “Agora Tem Especialistas”, que busca ampliar o acesso a consultas, exames e procedimentos especializados no SUS. A estratégia inclui ações como mutirões, unidades móveis e reforço da rede assistencial, com foco na redução de filas e na descentralização do atendimento.
O Ministério da Saúde destacou que, além da ampliação da estrutura de atendimento, os investimentos devem impactar a geração de empregos e o fortalecimento da infraestrutura de saúde nos municípios contemplados.
Em âmbito nacional, o Novo PAC Saúde soma até o momento R$ 32,2 bilhões em investimentos previstos para obras, aquisição de equipamentos e veículos. Entre as ações estão a construção de unidades básicas, centros de atenção psicossocial, policlínicas, além da ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de Unidades Odontológicas Móveis e da distribuição de combos de equipamentos para a rede pública.
