O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta quarta-feira (12), a situação de emergência em Boa Ventura, Monte Horebe e Congo, na Paraíba, devido à estiagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio das portarias nº 642, 644, 646 e 655.
Com o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para ações emergenciais, como distribuição de cestas básicas, água potável, kits de higiene e dormitório, além de refeições para trabalhadores e voluntários.
A solicitação deve ser feita pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde a Defesa Civil Nacional analisa os pedidos e define os valores a serem liberados, oficializados em nova portaria no DOU.
A Defesa Civil também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD e na gestão de emergências. Os treinamentos estão disponíveis nos canais oficiais do órgão.