O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta quarta-feira (18) a situação de emergência em 57 municípios brasileiros, incluindo 11 cidades da Paraíba atingidas por estiagem. A decisão foi oficializada por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Na Paraíba, os municípios com reconhecimento federal são: Barra de Santa Rosa, Cacimba de Areia, Joca Claudino, Puxinanã, Queimadas, Salgadinho, São João do Rio do Peixe, Serra Branca, Soledade, Tenório e Salgadinho. Essas cidades enfrentam dificuldades com a falta prolongada de chuvas, o que compromete o abastecimento de água, a produção agrícola e a subsistência de diversas comunidades rurais.
Com o reconhecimento, as prefeituras estão autorizadas a solicitar recursos do Governo Federal para ações emergenciais de defesa civil. Entre os auxílios disponíveis estão a distribuição de cestas básicas, água mineral, kits de limpeza, higiene pessoal, dormitórios, além de apoio logístico e alimentar para trabalhadores e voluntários envolvidos nas ações.
Os pedidos de ajuda devem ser feitos através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho pelos municípios, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avaliará os dados e, caso aprovados, publicará nova portaria com os valores a serem repassados.
Além da Paraíba, também foram reconhecidas situações de estiagem, seca, inundações, chuvas intensas, alagamentos e tornados em municípios dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.