O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu nesta sexta-feira (3) a situação de emergência em Pedra Branca, na Paraíba, devido à estiagem. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria nº 4.321.
Com o reconhecimento, a prefeitura pode solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como distribuição de cestas básicas, água potável, refeições para trabalhadores, além de kits de higiene e limpeza.
Na Paraíba, 115 municípios têm situação de emergência reconhecida, sendo 114 por estiagem e um por erosão costeira. As prefeituras devem enviar solicitações de recursos pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes no uso do sistema. As capacitações estão disponíveis para agentes municipais, estaduais e federais.