O Governo Federal reconheceu a situação de emergência por estiagem em seis municípios da Paraíba. A medida foi publicada nesta sexta-feira (29), por meio de portarias do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). As cidades contempladas são Damião, Gurjão, Passagem, Queimadas, São João do Rio do Peixe e São José dos Cordeiros.
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Com o reconhecimento federal, as prefeituras desses municípios passam a poder solicitar apoio financeiro da União para ações emergenciais de defesa civil. Entre as medidas que podem ser adotadas estão a compra de cestas básicas, distribuição de água mineral, fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários, além da aquisição de kits de higiene, limpeza e dormitório para famílias afetadas pela seca.
No início de maio, outras cidades paraibanas já haviam recebido reconhecimento semelhante por causa da estiagem. Em 13 de maio, Baraúna, Barra de Santa Rosa e São José de Caiana também tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. Antes disso, em 6 de maio, outras 30 cidades do estado entraram em situação de emergência, mas em decorrência das fortes chuvas registradas na Paraíba.
Os pedidos de recursos são encaminhados pelas prefeituras à Defesa Civil Nacional por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada para registrar danos e apresentar planos de trabalho. Após análise técnica das solicitações, o Governo Federal define os valores que serão liberados e publica uma nova portaria no Diário Oficial da União.
