Um novo modelo de crédito imobiliário que visa impulsionar a oferta de financiamento para a classe média brasileira foi apresentado nesta sexta-feira (10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida prevê a utilização integral dos depósitos da caderneta de poupança para o financiamento habitacional, com a extinção dos depósitos compulsórios no Banco Central (BC), após um período de transição. O objetivo é expandir o acesso ao crédito e fortalecer o setor habitacional no país.
O valor máximo para financiamento de imóveis no Sistema Financeiro da Habitação (SFH) será elevado de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões, como parte de uma série de medidas anunciadas pelo governo federal. Atualmente, o programa Minha Casa, Minha Vida atende famílias com renda de até R$ 12 mil, oferecendo condições de crédito com juros reduzidos.
Com essa mudança, a expectativa é que a Caixa Econômica Federal possa financiar mais 80 mil novas moradias até 2026, um passo significativo para atender a uma demanda crescente por habitação em diversas faixas de renda.
Atualmente, 65% dos recursos da poupança captados pelos bancos precisam ser direcionados ao crédito imobiliário; 15% estão livres para operações mais rentáveis e 20% ficam com o Banco Central na forma de depósito compulsório.
Os financiamentos via SFH vinham perdendo espaço no mercado em meio a saques da caderneta de poupança, principal fonte de recursos para crédito habitacional no país
Em 2023 e 2024, as retiradas líquidas da poupança foram R$ 87,8 bilhões e R$ 15,5 bilhões, respectivamente. Em 2025, caderneta já tem resgate líquido de R$ 78,5 bilhões.
Entre as razões para os saques está a manutenção da Selic, a taxa básica de juros, em alta, o que estimula a aplicação em investimentos com melhor desempenho.
A reforma anunciada hoje “moderniza as regras” de direcionamento do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), com o objetivo de maximizar a poupança como fonte de financiamento.
Após um período de transição, o direcionamento obrigatório de 65% dos depósitos da poupança acabará e os depósitos compulsórios no Banco Central referentes a esse tipo de aplicação também.
O total dos recursos depositados na caderneta de poupança passará a ser referência para o volume de dinheiro que os bancos devem destinar ao crédito habitacional, incluindo as modalidades do SFH e do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI).
Quando estiver plenamente implementado o novo modelo, se uma instituição captar no mercado, por exemplo, R$ 1 milhão e direcionar integralmente esse montante para financiamento imobiliário, ela poderá usar a mesma quantia captada na poupança, que tem custo mais baixo, para aplicações livres por um período predeterminado.
Para isso, 80% dos financiamentos habitacionais deverão ser feitos pelas regras do SFH, que têm juros limitados a 12% ao ano.
“O novo modelo aumenta a competição, pois incorpora os depósitos interfinanceiros imobiliários ao direcionamento, o que permite que instituições que não captam poupança também concedam crédito habitacional em condições equivalentes às demais”, argumenta o governo.
A transição será gradual, iniciando ainda este ano. O novo modelo deverá ter plena vigência a partir de janeiro de 2027.
Até lá, fica valendo o direcionamento obrigatório de 65% dos recursos captados na poupança para operações de crédito habitacional.
Dos 35% restantes, pelas regras atuais, 20% são recolhidos ao Banco Central a título de depósito compulsório e 15% vão para operações livres.
Durante a transição, o volume dos compulsórios será reduzido para 15% e os 5% serão aplicados no novo regime.