O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, anunciou nesta segunda-feira (7) o reconhecimento da situação de emergência em 10 municípios do Nordeste brasileiro devido à estiagem. A decisão foi formalizada por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
As cidades nordestinas afetadas incluem:
- Olivença e Palmeira dos Índios, em Alagoas
- Macururé e Maetinga, na Bahia
- Ouro Velho, na Paraíba
- Afogados da Ingazeira, Ipubi, Orocó, Poção e Trindade, em Pernambuco
Além dessas, o município de Paraná, no Rio Grande do Norte, também recebeu o alerta devido aos impactos causados pela seca.
Com o reconhecimento, as prefeituras dessas cidades estão agora habilitadas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Esses recursos podem ser usados para a aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza de residências e itens de higiene pessoal.
Solicitação de Recursos
Os municípios que têm sua situação reconhecida podem solicitar ao MIDR recursos para medidas de defesa civil por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avaliará as solicitações com base nas informações enviadas. A liberação dos recursos será formalizada por meio de portarias publicadas no DOU.