O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta sexta-feira (6), a situação de emergência em 14 cidades paraibanas. A decisão foi publicada na Portaria nº 1.132, no Diário Oficial da União, e tem como base os efeitos da estiagem nos municípios.
As cidades atingidas são: Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cuité, Jericó, Junco do Seridó, Manaíra, Olivedos, Passagem, Patos, Riacho dos Cavalos, São Bento, São José de Caiana, São José de Princesa e Taperoá.
Com o reconhecimento, as prefeituras já podem solicitar recursos federais para ações de resposta, como a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para equipes de apoio, kits de higiene e limpeza, entre outros itens. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Atualmente, a Paraíba tem 106 reconhecimentos vigentes de situação de emergência, sendo 102 por estiagem, dois por enxurradas, um por erosão costeira e um por inundações. A liberação dos recursos depende da análise técnica dos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
A Defesa Civil Nacional oferece cursos on-line gratuitos para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do sistema S2iD. As formações estão disponíveis para servidores das três esferas de governo.