O
Palácio do Planalto sinalizou disposição em vetar qualquer medida
anti-Uber que venha a ser aprovada pelo Congresso. O presidente
Michel Temer ainda não tomou decisão, mas seus auxiliares dizem que
seria um “retrocesso” proibir aplicativos de transporte de
passageiros.
Nesta
terça (31),
a proposta
aprovada na Câmara que
buscava impor aos serviços regras semelhantes às dos táxis sofreu
uma derrota no Senado,
onde ela foi aprovada com mudanças comemoradas por Uber, Cabify e
99.
O
projeto, no entanto, voltará agora à Câmara, onde os deputados
podem alterá-lo para a versão inicial –reivindicada por taxistas.
Ele irá à sanção de Temer só depois dessa nova análise da Casa.
Pelo
projeto aprovado na Câmara em abril, esse serviço deixaria de ser
uma “atividade de natureza privada” e os carros seriam
classificados como “de aluguel”, similares a táxis, com
exigência de “autorização específica do poder público
municipal”, além de placa vermelha obrigatória.
O
Senado, porém, retirou do texto boa parte das exigências, além de
prever que as prefeituras não possam regular os aplicativos –mas
só fiscalizá-los. Se essa versão prevalecer, regulamentações
feitas por cidades como São Paulo podem perder validade.
TECNOLOGIA
Ministros
próximos a Temer afirmam que é preciso pensar em alternativas para
criar condições de concorrência no setor, como financiamento para
motoristas de táxi, para que esses tenham acesso a tecnologias
semelhantes às dos aplicativos.
O
ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral), um dos principais aliados
do presidente, disse que uma das possibilidades analisadas é um
subsídio, via Caixa Econômica Federal, para taxistas.
Por Uol – Folha de S. Paulo.