O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu, nesta segunda-feira (17), um inquérito civil para investigar a destruição de afrescos e alterações na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Itabaiana. A apuração visa proteger o patrimônio cultural do local e responsabilizar os envolvidos, além de avaliar os danos causados às obras.
O inquérito foi instaurado após denúncia da Associação Cultural Poeta Zé da Luz, que apontou a destruição de afrescos pintados pelo artista Thiago Alves e a alteração de imagens importantes, como a de Nossa Senhora da Conceição, no teto da igreja. As modificações ocorreram sem consulta aos órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio.
O promotor de Justiça João Benjamim Delgado Neto solicitou que o Iphaep e a Secretaria de Cultura de Itabaiana apresentem informações sobre a proteção do bem e elaborem um laudo pericial para avaliar os danos e a possibilidade de restauração. O pároco responsável pela reforma também foi notificado para prestar esclarecimentos sobre as alterações.
O inquérito se baseia na Constituição Federal, na Lei 9.605/1998, que tipifica crimes contra o patrimônio cultural, e no Protocolo de São Salvador, que trata da proteção de bens culturais. O MPPB destaca a responsabilidade do poder público em intervir para garantir a preservação e integridade do patrimônio histórico e artístico.