Após a descoberta de um esquema de descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo federal discute a elaboração de um Plano de Ressarcimento Excepcional para reembolsar aposentados e pensionistas lesados por cobranças irregulares feitas por associações. A iniciativa foi tema de uma reunião nesta sexta-feira (2) com a presença do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do novo presidente do instituto, Gilberto Waller Júnior.
Conforme a Advocacia-Geral da União (AGU), a proposta está em fase final de elaboração e será encaminhada à Casa Civil no início da próxima semana. A expectativa é que, após essa etapa, o plano seja apresentado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Ministério Público Federal (MPF) e à Defensoria Pública da União (DPU).
Durante a reunião, o novo presidente do INSS anunciou a abertura de Procedimentos Administrativos de Responsabilização (PAR) com base na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). A medida mira entidades suspeitas de envolvimento em pagamento de propina a agentes públicos e também aquelas identificadas como organizações de fachada nas investigações em curso.
Um grupo especial foi criado, com apoio da Dataprev e do INSS, para enfrentar o problema que atinge milhões de aposentados e pensionistas. A determinação para ressarcir os valores descontados de forma indevida partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tratou do tema em seu último pronunciamento em rede nacional de rádio e TV.