A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), inicia nesta quinta-feira (13) as inscrições para empreendedores interessados em participar do Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios – Eu Posso. O cadastramento segue até sexta-feira (14) e disponibilizará 120 vagas, com possibilidade de obtenção de créditos entre R$ 8 mil e R$ 15 mil.
As inscrições serão presenciais na sede da Sedest, localizada na Rua Diogo Velho, nº 150, Centro, das 9h às 17h. Serão 60 vagas por dia.
Linhas de crédito e condições de pagamento
O programa oferece duas modalidades de crédito:
- Linha tradicional: limite de até R$ 8 mil para pessoa física;
- Linha empresarial: limite de até R$ 15 mil para pessoa jurídica.
Os valores são definidos conforme análise financeira, score de crédito e aprovação das etapas previstas no edital. O pagamento pode ser dividido em até 24 parcelas mensais fixas, com carência de três meses para investimentos em capital fixo ou misto. Para investimentos apenas em capital de giro, o parcelamento é de até 12 vezes, sem carência.
Capacitação obrigatória
Todos os inscritos deverão participar do Eu Posso Aprender, programa de capacitação que inclui cursos de qualificação e elaboração do Plano de Negócios, etapa essencial para acessar o crédito.
Quem pode participar
Podem se inscrever:
- Empreendedores formais e informais, com idade a partir de 18 anos ou legalmente emancipados;
- Pessoa jurídica (MEI e ME), com sede em João Pessoa e cadastro ativo na Receita Federal.
O edital com todos os detalhes está disponível no site do Programa Eu Posso.
Documentos necessários
Para pessoa física:
- Documento de identidade com foto (RG, CNH ou carteira profissional);
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF;
- Comprovante de residência atualizado (de até 90 dias);
- Certidão negativa municipal;
- Comprovante de conta bancária em nome do empreendedor;
- Certidão negativa nos órgãos de proteção ao crédito.
Para pessoa jurídica:
- Documentos pessoais dos sócios (para ME) ou do titular (para MEI);
- Cartão CNPJ ou Certificado de MEI;
- Comprovante de endereço comercial;
- Certidões negativas municipal, estadual e federal;
- Certificado de regularidade do FGTS;
- Comprovante de conta bancária pessoa jurídica;
- Certidão negativa nos órgãos de proteção ao crédito.
Para mais informações, os interessados podem acessar o site do programa ou procurar a Sedest durante o período de inscrição.