A Prefeitura de João Pessoa anunciou nesta terça-feira (29) o lançamento do programa “João Pessoa Parcerias“, que prevê a concessão da gestão de cemitérios e estacionamentos rotativos da cidade para a iniciativa privada. Além disso, o programa também contempla concessões para gestão de banheiros públicos em praças, orlas e mercados, iluminação pública, fornecimento de energia solar, manutenção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Hospital Trauminha de Mangabeira e parques públicos.
A estimativa é de que os projetos de gestão privada gerem um investimento total de cerca de R$ 500 milhões ao longo dos trinta anos de contrato, de acordo com informações da prefeitura.
Os projetos foram desenvolvidos por comitês técnicos e agora serão submetidos à consulta pública no site da Prefeitura de João Pessoa. Essa consulta tem como objetivo envolver a população nas questões relacionadas à oferta de serviços, melhoria e criação de novos equipamentos públicos.
O prefeito Cícero Lucena explicou que os projetos ficarão abertos para consulta pública por um período de 30 dias, durante os quais a população poderá analisar e opinar sobre os planos. Após essa etapa, a prefeitura pretende consolidar as sugestões da população com o projeto elaborado para, posteriormente, realizar o processo de licitação. As empresas que vencerem a licitação serão responsáveis pelo investimento, operação e manutenção dos equipamentos públicos.
A prefeitura também assegura que, em todos os contratos de parcerias público-privadas e concessões estabelecidos, manterá a responsabilidade de regulação e fiscalização. Os parceiros privados serão obrigados a atender aos critérios estabelecidos, visando a oferta de serviços de melhor qualidade para a sociedade.
Nesse sentido, já estão disponíveis para consulta pública dois projetos: o primeiro visa à implantação de um edifício-garagem e a gestão do sistema de estacionamento rotativo pago em ruas e áreas públicas da cidade. Esse projeto tem como objetivo ampliar a oferta de estacionamento na “Zona Azul”, tanto na área comercial quanto na orla, incluindo a construção de um edifício-garagem no Mercado Central, resultando em um total de 5.688 vagas. A tarifa proposta é de R$ 3,00 pelos primeiros 90 minutos e R$ 3,00 por cada hora excedente.
O segundo projeto disponível para consulta pública diz respeito à gestão e modernização dos cemitérios públicos de João Pessoa. O município possui seis cemitérios sob sua administração, mas nem todos estão em pleno funcionamento. O estudo técnico indica a falta de segurança, centralização de informações, acessibilidade e limpeza nos cemitérios públicos.
A proposta busca revitalizar e modernizar esses locais, inclusive com a construção de um novo cemitério devido ao aumento de óbitos relacionados à pandemia de Covid-19. Entre as melhorias propostas estão a reforma de diversos elementos das instalações, instalação de crematório, iluminação, acessibilidade e mais.
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