A partir desta sexta-feira (15), passam a valer em João Pessoa novas regras para o funcionamento das creches e pré-escolas da rede municipal. As mudanças estão na Resolução nº 002/2025, publicada no Diário Oficial do Município, e foram aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação.
As novas diretrizes valem para crianças de seis meses a cinco anos e determinam como devem ser organizadas as atividades, os espaços e até a formação dos profissionais que trabalham com a Educação Infantil.
Entre as novidades, a resolução deixa claro que o atendimento será feito principalmente nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). O objetivo é garantir que as crianças se desenvolvam no aspecto físico, emocional, social e intelectual, sempre com atividades que envolvam brincadeiras, interação e aprendizado.
Alguns pontos importantes das novas regras:
- O currículo deve seguir o que é definido nacionalmente, mas pode ser adaptado para incluir a cultura e as características locais.
- Professores devem ouvir as crianças e valorizar a diversidade cultural e étnica.
- É obrigatório incluir temas como História e Cultura Afro-Brasileira e dos povos indígenas.
- As escolas devem estar preparadas para receber crianças com deficiência ou altas habilidades.
- Diretores precisam ter formação em Pedagogia, e professores devem ter licenciatura na área.
A resolução também traz exigências para a estrutura física das unidades. Os espaços precisam ser seguros, acessíveis e pensados para estimular a autonomia das crianças, além de contar com áreas para descanso, leitura, brincadeiras e contato com a natureza.
Outra mudança é na organização das turmas, que passam a ter nomes de Infantil I a Infantil V, de acordo com a faixa etária. As matrículas seguirão um calendário anual definido pela Secretaria de Educação, e haverá busca ativa para garantir que nenhuma criança matriculada fique fora da escola.
As instituições terão que se adequar gradualmente às novas regras, que também valem para escolas privadas, comunitárias e filantrópicas que oferecem Educação Infantil no município.
A Resolução nº 002/2025 já está em vigor e substitui a norma anterior, que estava em uso desde 2010.