A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, publicou nesta segunda-feira (8) a Portaria nº 073/2025/SMS, que organiza as visitas domiciliares feitas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) na cidade.
De acordo com o documento, os ACS devem visitar todas as famílias que acompanham pelo menos uma vez por mês, dando prioridade a quem está em situação de risco ou vulnerabilidade. As visitas precisam ser planejadas junto com a equipe de Saúde da Família, garantindo que os profissionais conheçam melhor a realidade de cada morador.
O relatório também determina que serão registrados o número de famílias cadastradas, as visitas realizadas e as atualizações dos cadastros no sistema de saúde. Caso o morador não esteja em casa ou recuse a visita, o registro deve ser feito, mas não contará para o cálculo da cobertura.
Os enfermeiros e gerentes das unidades de saúde são responsáveis por acompanhar o trabalho dos ACS, validar a folha de ponto mensal, consolidar os relatórios de visitas e enviar essas informações ao Distrito Sanitário e à Secretaria Municipal de Saúde.
A portaria substitui aanterior e passa a valer a partir da data de publicação no Diário Oficial do Município. A medida, segundo a Secretaria, reforça a importância das visitas domiciliares como ferramenta essencial para acompanhar a saúde das famílias, prevenindo doenças e identificando necessidades da população.
Segundo o Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira de Sousa Filho, a iniciativa busca fortalecer o vínculo entre os agentes e a comunidade, garantindo um atendimento mais próximo e eficiente para todos os bairros de João Pessoa.