A Prefeitura de João Pessoa publicou, nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial do Município, a Portaria nº 0027/2025, que institui o CEMITECH João Pessoa, um sistema digital voltado à gestão integrada dos cemitérios públicos da capital. A ferramenta reúne geolocalização de sepulturas, cadastro digital e solicitação eletrônica de serviços funerários e cemiteriais.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), o objetivo é modernizar a administração dos cemitérios, reduzir a burocracia e ampliar o acesso às informações por meio de uma plataforma online. O CEMITECH entra em funcionamento oficialmente no dia 31 de outubro de 2025.
O sistema permitirá ao cidadão consultar registros e titulares de concessões, solicitar serviços como limpeza, reformas e transferências de titularidade, além de acompanhar processos de forma digital e segura. A plataforma será integrada à base de dados da Sedurb e respeitará as normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Inicialmente, o sistema abrangerá cinco cemitérios públicos: Boa Sentença, Santa Catarina, São José, Nossa Senhora da Penha e Cristo Redentor. A portaria também prevê que outros cemitérios, inclusive privados, poderão ser integrados ao CEMITECH futuramente.
A Divisão de Cemitérios (Dicem) será responsável pela administração e atualização da plataforma, validação das informações e atendimento presencial aos usuários que encontrarem dificuldades no acesso. O atendimento será realizado na sede da Dicem, localizada na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1112, no bairro José Américo.
Outra portaria publicada na mesma edição, a nº 0028/2025, trata do recadastramento das sepulturas nos cemitérios públicos municipais. Os processos protocolados até 15 de outubro de 2025 terão seus boletos emitidos até 20 de dezembro e enviados ao e-mail cadastrado pelos titulares.
O documento ainda estabelece que o termo de quitação, que comprova a regularização do recadastramento, será emitido após análise da Assessoria Jurídica da Sedurb.
Segundo a Sedurb, com as novas medidas, a Prefeitura busca tornar a gestão cemiterial mais eficiente e transparente, oferecendo ao cidadão acesso digital aos serviços e melhor controle administrativo dos espaços públicos.