O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, assinou, nesta sexta-feira (4), a medida provisória e encaminhou à Câmara Municipal o projeto de criação do Programa ‘Iniciativa Futuro’, também chamado de Pé-de-meia Municipal. A proposta prevê incentivo financeiro-educacional para estudantes do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e do ciclo IV da EJA (Educação de Jovens e Adultos) que se destaquem por dedicação, aprendizagem e frequência escolar.
De acordo com Cícero Lucena, a expectativa é de que o projeto seja aprovado já na próxima semana, permitindo sua implantação ainda este mês. “Este projeto cumpre o seu papel não só de ajuda financeira, mas de incentivo à permanência na escola, onde o aluno terá acesso a tecnologia, esportes, arte e cultura, formando o cidadão do futuro”, afirmou o prefeito.
Como funcionará o programa
Segundo a secretária de Educação e Cultura, América Castro, após a aprovação na Câmara, os estudantes contemplados passarão a receber R$ 200 por mês. O valor será dividido da seguinte forma: R$ 100 pagos dentro do mês corrente e R$ 100 depositados em uma poupança, que só poderá ser acessada após a conclusão do ano letivo.
Estudantes que se destacarem como líderes de sala ou coordenadores de grupo receberão um acréscimo de R$ 100 mensais. Já os alunos do 9º ano que se matricularem no Ensino Médio logo após a conclusão do Ensino Fundamental receberão mais R$ 1.000 como incentivo à continuidade dos estudos.
“É um projeto que traz também melhoria de renda para famílias em situação de vulnerabilidade. A ajuda financeira está vinculada à aprendizagem, participação e frequência escolar, além do envolvimento em clubes de tecnologia, artes e esportes”, explicou América.
O projeto agora aguarda aprovação na Câmara Municipal para ser efetivado e beneficiar os primeiros alunos já neste mês.