João Pessoa oficializou nesta segunda-feira (11) o decreto que regula o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, conhecido como “Zona Azul”, uma medida que promete transformar a forma como motoristas estacionam nas ruas da capital paraibana. O ato foi publicado na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial do Município.
O documento estabelece regras claras para o uso das vagas em dois setores da cidade, o Comercial e a Orla, além do estacionamento no Edifício Garagem. O objetivo principal? Melhorar a mobilidade urbana, garantir que as vagas não fiquem ocupadas por longos períodos e facilitar a fiscalização com tecnologia.
Como vai funcionar o estacionamento rotativo?
O sistema será aplicado em vias específicas listadas em um anexo do decreto, que estará sempre atualizado pelo órgão responsável pela mobilidade urbana.
- Setor Comercial: O estacionamento rotativo funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 12h. O tempo máximo para estacionar no mesmo local será de 2 horas, ou seja, o carro não pode ficar parado o dia todo naquela vaga.
- Setor Orla: Aqui, o funcionamento será de segunda a sábado, das 9h às 21h, com limite de permanência de 5 horas por vaga.
- Edifício Garagem: Aberto de segunda a sábado, das 7h30 às 18h, não terá limite máximo de tempo, mas o valor pago será proporcional ao período que o veículo ficar estacionado, ou seja, paga-se exatamente pelo tempo usado.
Quanto vai custar? Tarifas e formas de pagamento
A tarifa para estacionar será:
- R$ 3,00 por hora para automóveis
- R$ 1,50 por hora para motocicletas
Vale destacar que o pagamento poderá ser feito em frações mínimas de 30 minutos, facilitando o uso para quem precisa parar por pouco tempo. Após os primeiros 30 minutos, o tempo poderá ser adquirido também em blocos de meia hora, respeitando o limite máximo permitido em cada setor.
Os motoristas poderão pagar de forma simples e prática, usando:
- Parquímetros instalados nas ruas
- Pontos de venda credenciados
- Site e aplicativo oficial
As formas de pagamento aceitas incluem dinheiro (moedas e cédulas), cartões de crédito e débito, cartão pré-pago Mifare e o PIX.
Quem está isento de pagar?
Alguns veículos não precisarão pagar o estacionamento rotativo, como:
- Veículos oficiais da União, Estado e município
- Transporte público coletivo em locais designados
- Táxis cadastrados em João Pessoa e em vagas específicas
- Veículos de emergência e utilidade pública em serviço
- Veículos de carga e descarga nos locais autorizados
Regras importantes para evitar multas
Para usar o sistema corretamente, o motorista deve informar a placa do veículo e o número da vaga no momento do pagamento. Caso contrário, não haverá validade no tíquete.
O decreto estabelece ainda que:
- Estacionar sem emitir tíquete
- Exceder o tempo máximo permitido na vaga
- Inserir dados incorretos no pagamento
- Estacionar em vagas exclusivas (idosos, PCD) sem autorização
são infrações sujeitas às penalidades do Código de Trânsito Brasileiro.
Além disso, foi criada a Tarifa de Pós-Utilização (TPU), uma espécie de “segunda chance” para quem estacionar sem pagar. O usuário terá até 10 minutos para regularizar a situação após ser notificado, evitando multa.
O que a prefeitura alerta?
A prefeitura ressaltou que não se responsabiliza por furtos, roubos ou danos aos veículos nas áreas do estacionamento rotativo.
Com essa regulamentação, as autoridades informaram que buscam organizar o trânsito e facilitar a vida dos motoristas, garantindo mais rotatividade nas vagas e evitando o uso prolongado que atrapalha quem precisa estacionar para trabalhar, fazer compras ou aproveitar a orla.
Ruas e Avenidas abrangidas pelo novo sistema de estacionamento rotativo em João Pessoa
Setor Centro
- Avenida Visconde de Pelotas
- Praça 1817
- Praça Antonio da Silva Pessoa
- Praça Barão de Rio Branco
- Praça João Pessoa
- Praça Venâncio Neiva
- Rua Acadêmico Aloisio A. S. Sobreira
- Rua Augusto dos Anjos
- Rua Avelino Cunha
- Rua Barão de Abiaí
- Rua Braz Florentino
- Rua Cinco de Agosto
- Rua Comerciante Alfredo
- Rua Conselheiro Henriques
- Rua da República
- Rua Deputado Barreto Sobrinho
- Rua Deputado Odon Bezerra
- Rua Desembargador José Peregrino
- Rua Diogo Velho
- Rua Duque de Caxias
- Rua Elizeu Cézar
- Rua Gama e Melo
- Rua Heráclito Cavalcanti
- Rua Irineu Pinto
- Rua José Regis Velho
- Rua Josefa Taviera
- Rua Maciel Pinheiro
- Rua Major José de Barros
- Rua Marechal Almeida Barreto
- Rua Monsenhor Sabino Coelho
- Rua Padre de Azevedo
- Rua Peregrino de Carvalho
- Rua Professor José Coelho
- Rua Professora Alice Azevedo
- Rua Riachuelo
- Rua Rodrigues de Aquino
- Rua Santo Elias
- Rua Silva Jardim
- Avenida Barão do Triunfo
- Avenida Presidente Epitácio Pessoa
- Avenida Afonso Campos
- Rua Tenente Retumba
- Rua Treze de Maio
- Travessa Reitoria
- Avenida Almirante Barroso
- Avenida Beaurepaire Rohan
- Avenida Dom Pedro II
- Avenida dos Bandeirantes
- Avenida Engenheiro Clodoaldo Golveia
- Avenida Francisca Moura
- Avenida General Osório
- Avenida João Amorim
- Avenida João Ribeiro Morais
- Avenida Machado de Assis
- Avenida Marechal Deodoro da Fonseca
Setor Orla
- Avenida João Maurício
- Avenida Almirante Tamandaré
- Avenida Antônio Lira
- Avenida Cabo Branco
- Avenida Marechal Deodoro da Fonseca (continuação na orla)
- Avenida Cairu
- Avenida Monsenhor Walfredo Leal
- Avenida Índio Arabutan
- Avenida Presidente Getúlio Vargas
- Avenida Izidro Gomes
- Avenida Princesa Isabel
- Avenida Rodrigues Chaves
- Avenida Santos Dumont
- Avenida Maria Elizabeth
- Avenida Monsenhor Odilon Coutinho
- Avenida Nego
- Avenida Olinda
- Avenida Presidente Epitácio Pessoa (continuação na orla)
- Avenida Professora Maria Sales
- Avenida Senador Ruy Carneiro
Outras ruas mencionadas (possivelmente incluídas no setor Centro ou adjacentes)
- Rua Adolfo Loureiro França
- Rua Alice Almeida
- Rua Aluísio França
- Rua Áurea
- Rua Buarque
- Rua Carlos Alverga
- Rua Coração de Jesus
- Rua Elizeu Cândido Viana
- Rua Florência de Almeida Barros
- Rua Geraldo Costa
- Rua Gregório Pessoa de Oliveira
- Rua Helena Meira Lima
- Rua José Augusto Trindade
- Rua José Ramalho Brunet
- Rua Luciano Ribeiro de Morais
- Rua Major José Eugênio Lins
- Rua Marcionila da Conceição
- Rua Mirtes Bichara Sobreira
- Rua Nossa Senhora dos Navegantes
- Rua Targino Marques
- Rua Vereador Antônio Pessoa da Rocha