A partir desta segunda-feira (24), consumidores de João Pessoa passam a contar com um plantão especial para orientar compras e registrar denúncias relacionadas à Black Friday. Além do atendimento convencional das 8h às 17h, o Procon-JP ampliará o suporte com canais virtuais, por meio dos números (83) 98665-0179 e 0800 083 2015, como também com equipes de fiscalização, das 17h às 22h, até sexta-feira (28), para atender as denúncias de forma imediata.
Segundo o secretário do Procon-JP, Junior Pires, o Plantão Black Friday foi criado para dar conta do aumento de denúncias recebidas nos últimos dias, muitas já confirmadas pela fiscalização em campo. “Por isso montamos as equipes para ficarem alertas e atenderem o consumidor quando houver necessidade”, afirmou.
O secretário pontua que desde a semana passada a fiscalização do Procon-JP está sendo acionada para verificar algumas irregularidades, a exemplo de propaganda enganosa (ilegalidade que induz o consumidor ao erro de forma proposital) e maquiagem nos preços, situações ilegais que são previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Junior Pires acrescenta que os estabelecimentos autuados podem sofrer penalidades previstas em lei, incluindo multas e, em casos mais graves, a suspensão temporária das atividades. Após receber o auto de infração, o comerciante tem 10 dias para apresentar defesa.