O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto e outros seis investigados no caso da suposta trama golpista. A sessão será conduzida pela Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou a denúncia para julgamento após manifestação favorável da PGR, que defende que Bolsonaro e os demais acusados se tornem réus. A denúncia envolve o núcleo 1 da investigação sobre a tentativa de impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os ministros da Primeira Turma decidirão se os acusados responderão a processo pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A sessão do dia 25 será pela manhã, mas a Primeira Turma reservou também a tarde do mesmo dia e a manhã do dia 26 de março para a análise do caso.
Lista dos denunciados no núcleo 1:
- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
- Walter Braga Netto (general de Exército, ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente)
- General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa)
- Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no STF.