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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) encerrou o processo no qual o presidente Jair Bolsonaro era acusado de racismo contra negros e quilombolas. Bolsonaro foi inocentado e há a impossibilidade de novos recursos que possam alterar a decisão.
Em abril de 2017, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação de danos morais depois que Bolsonaro citou uma visita a um quilombo e destacou que o “afrodescendente mais leve de lá pesava sete arrobas” que é unidade de medida usada para pesar bovinos e suínos.
“Fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles”, disse Bolsonaro.
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O MPF alegou que Bolsonaro utilizou “expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias” para “ofender, ridicularizar e desumanizar” estas minorias sociais ao associá-las “à condição de animal”.
A defesa do deputado afirmou que a acusação tinha “flagrante cunho político” e que suas declarações tinham sido interpretadas “de forma tendenciosa, com intuito de prejudicar sua imagem e a de sua família”.