Após decisão da Justiça proferida nesta quarta-feira (30), a Prefeitura de João Pessoa retomará as obras do Parque José Targino Maranhão (Parque da Cidade), localizado no antigo Aeroclube. A juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou que a área, de aproximadamente 25 hectares, requer apenas a elaboração de um Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e um Plano de Controle Ambiental (PCA), adequados ao seu licenciamento ambiental. Com isso, a exigência de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de um Relatório de Impacto Ambiental (Rima) foi descartada.
Os estudos ambientais simplificados, conduzidos pela Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) e pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado (Sudema), devem ser finalizados em até cinco dias. Segundo o procurador-geral do município, Danilo Mota, a decisão judicial “é um importante passo para a liberação da obra do Parque da Cidade, que transformará a realidade dos moradores do entorno e beneficiará todos os pessoenses.”
As obras do Parque estavam embargadas desde 26 de junho deste ano, quando o Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas obteve decisão judicial alegando riscos à fauna e à flora locais. Contudo, a magistrada indeferiu o pedido de multa diária solicitado pelo Instituto à Prefeitura, afirmando que a presença de máquinas na área não atingiu o perímetro protegido onde estão os ninhos das corujas.
Projeto do Parque
Elaborado pela Secretaria de Planejamento (Seplan) e executado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), o projeto do Parque da Cidade já recebeu R$ 7 milhões em investimentos na 1ª etapa, destinados ao sistema viário com a requalificação de mais de 40 ruas de acesso e contorno do parque. Na 2ª etapa, serão realizadas novas requalificações em vias do entorno, ciclovias, estacionamentos, e a implantação de um túnel que ligará os bairros Aeroclube e Manaíra. O parque contará com equipamentos para práticas esportivas e de lazer, como quadras de street ball, beach tennis, poliesportivas, skate park, pista para bicicletas, anfiteatro e academia para idosos. O investimento total está estimado em R$ 123,1 milhões.
Em solenidade no dia 21 de junho, o prefeito Cícero Lucena reafirmou o compromisso ambiental do projeto, incluindo o plantio de árvores e a recuperação da área, mantendo o compromisso de integrar urbanização com sustentabilidade.