Foto: Divulgação/TJPB
Um homem suspeito de torturar uma mulher na Cadeia Pública de Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba, foi condenado pela Câmara Criminal. Conforme informado, nesta terça-feira (6), pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ele era funcionário do local.
De acordo com o TJPB, ele agrediu a vítima física e psicologicamente, como também, teria tentado obrigá-la a fazer sexo oral. Ele foi condenado a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.
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O fato aconteceu em abril de 2007, quando a vítima foi levada até a cadeia, depois de ser presa em flagrante por furto e estelionato. Segundo o TJPB, os autos apontam que o delegado e o diretor da unidade prisional recomendaram que ela ficasse em local separado dos detentos do sexo masculino, porém, isso não foi cumprido pelo funcionário.
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Logo depois que os policiais foram embora, o carcereiro agrediu a mulher com palavras chulas, tapas, puxões de cabelo, tentando ainda, obrigá-la a praticar sexo oral.
Ainda de acordo com o TJPB, diante do constrangimento e negação da vítima, que relatou estar grávida e com sede, o homem teria continuado a agressão psicológica exigindo que ela tirasse a roupa e tomasse um banho na cela. Posteriormente, as roupas da detenta foram molhadas, a obrigando a ficar mantida dessa forma. E, as agressões teriam acontecido na presença dos apenados que estavam no local.
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A defesa requereu a nulidade da sentença, alegando que o juiz cometeu um equívoco ao não distinguir o delito pelo qual o homem foi condenado, se tortura, castigo ou tortura própria. Além disso, pediu a absolvição e afirmou que as provas eram insuficientes.