O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as comarcas do Estado atuarão em regime de plantão entre os dias 17 e 21 de abril, por conta dos feriados da Semana Santa e do Dia de Tiradentes. A suspensão do expediente está prevista no Ato Conjunto nº 05/2024, assinado pelo TJPB, Ministério Público da Paraíba e Defensoria Pública.
Nesta quarta-feira (16), o atendimento será reduzido, das 7h às 13h. A quinta-feira (17) será ponto facultativo e a sexta-feira (18), feriado. Na segunda-feira (21), será celebrado o feriado de Tiradentes. O expediente normal será retomado na terça-feira (22), a partir das 7h.
As unidades plantonistas podem ser consultadas no site do TJPB, por meio do banner “A Justiça não para”. Durante o período, serão atendidas apenas demandas urgentes.
No 2º Grau, os plantonistas serão: Carlos Martins Beltrão Filho (16), Carlos Eduardo Leite Lisboa (17), Túlia Gomes de Souza Neves (18), Aluízio Bezerra Filho (19), Miguel de Brito Lyra Filho (20) e Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas (21).