A Semana Regional de Conciliação e Cidadania (SRCC) contará com a participação da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), no evento que acontece entre os dias 19 e 23 de agosto. A ação, tem como objetivo promover a inclusão e acessibilidade de Pessoas com Deficiência.
Organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o evento também abrange outros estados do Nordeste, como Alagoas, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Na Paraíba, o foco estará nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, onde diversas ações serão realizadas para promover direitos e serviços essenciais à população com deficiência.
Em João Pessoa, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) se mobilizará para conduzir mais de 300 audiências. Essas sessões buscarão resolver questões ligadas a benefícios assistenciais e previdenciários para pessoas com deficiência, garantindo que seus direitos sejam respeitados.
Além das audiências, a programação inclui:
- Projeto Conciliador Mirim: Voltado para a educação sobre cultura de paz, o projeto será desenvolvido na Escola Estadual de Educação Especializada Ana Paula Ribeiro Barbosa Lira, da FUNAD.
- Serviços Jurídicos e Sociais: A comunidade terá acesso a serviços como o ingresso de ações judiciais, consulta de processos, e emissão de documentos essenciais.
- Cuidados de Saúde: Serão oferecidos exames de glicemia, medição de pressão arterial e vacinas contra gripe e COVID-19.
- Debate sobre Autismo: Uma roda de conversa, com o tema “Acolhendo e compreendendo: inclusão e acessibilidade para a pessoa autista no ambiente do Judiciário”, contará com a presença da psicóloga Dra. Alice Santos e do advogado Dr. Paulo da Luz.
- Exposição de Arte Inclusiva: Crianças e adolescentes com síndrome de Down participarão da exposição Horizontes de Afetos, em parceria com a FUNAD.
Em Campina Grande, estão previstas audiências sobre Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
Além disso, a cidade contará com uma ação cidadã na Escola Municipal Manoel Francisco Motta, que é conhecida por sua atuação na inclusão de alunos com deficiência. No local, haverá serviços de saúde e uma roda de conversa sobre o papel do Judiciário na promoção da inclusão, com participação de representantes da APAE e do Instituto dos Cegos de Campina Grande.
Ao longo da semana, materiais de limpeza e higiene pessoal serão arrecadados e doados à APAE-CG. Instituições parceiras também oferecerão orientação jurídica às famílias de alunos da APAE, reforçando a rede de apoio à comunidade.