A PF já realizou prisões em João Pessoa e Patos, dentro da Operação Recidiva Foto: Divulgação/PF
A
Justiça Federal em Patos, no Sertão da Paraíba, condenou nesta
terça-feira (30) nove réus no âmbito da Operação Recidiva, que
apura denúncias de desvios de recursos públicos, lavagem de
dinheiro e irregularidades em licitações em vários estados,
incluindo a Paraíba.
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A
maior pena foi aplicada a Madson Fernandes Lustosa, que deve cumprir
24 anos e 6 meses de reclusão, além de nove anos de detenção e
pagamento de 910 dias-multa (um terço do salário mínimo, cada).
Entre os crimes praticados por ele, estão formação de organização
criminosa, falsidade ideológica e fraudes em processos licitatórios.
Segundo
a sentença do juiz federal Claudio Girão Barreto, da 14ª Vara,
além de Madson também foram condenados: Marconi Édson Lustosa
Félix (pai de Madson), Charles Willames Marques de Morais, Francisco
de Assis Ferreira Tavares, Ednaldo de Medeiros Nunes, José de
Medeiros Batista, Sérgio Pessoa Araújo, Eron Meira de Vasconcelos e
Dênis Ricardo Guedes Filho.
Confira
as penas de cada um:
- Marconi
foi condenado a 8 anos de reclusão e 180 dias-multa; - Charles
e Francisco de Assis devem cumprir 5 anos e 4 meses de reclusão,
além de 130 dias-multa (cada um); - A
Ednaldo foi aplicada a pena de 19 anos de reclusão e 9 anos de
detenção, como também o pagamento de 800 dias-multa; - José
Medeiros deve cumprir 6 anos e 6 meses de reclusão, 6 anos de
detenção e pagar 210 dias-multa; - Sérgio
foi condenado a 14 anos e 10 meses de reclusão, 9 anos de detenção
e 720 dias-multa; - A
Eron foi aplicada a pena de 2 anos e 4 meses de reclusão, 2 anos e
11 meses de detenção e 70 dias-multa; - Já
Dênis deve cumprir 2 anos de reclusão, 2 anos e 11 meses de
detenção e 60 dias-multa.
O
magistrado decretou, ainda, a perda do cargo, função, emprego ou
mandato eletivo dos condenados (exercidos no momento em que não mais
couberem recursos contra a sentença) e a proibição do exercício
de função ou cargo público pelo prazo de oito anos subsequentes ao
cumprimento da pena.
Madson,
Charles, Ednaldo, Francisco de Assis e Marconi já estavam presos e
devem continuar, de acordo com a Justiça. Há cerca de duas semanas,
o empresário Joilson Gomes da Silva também foi condenado. Ele deve
cumprir quatro anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto,
por dificultar as investigações com destruição de provas.
Sobre
a Operação
A
Operação Recidiva investiga a existência de uma organização
criminosa que tinha objetivo de fraudar licitações públicas no
sertor da construção civil em diversos municípios paraibanos, bem
como no Ceará, em Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte. Também
são apontados crimes de desvio de recursos públicos, lavagem de
dinheiro público desviado e fraudes nos fiscos federal e estadual.
Segundo
o Ministério Público Federal, entre 2015 e 2018 os prejuízos
passaram de R$ 20 milhões.
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